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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:50

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:15

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:43

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:44

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:48

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:35

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:46

Interromper fornecimento de energia constitui coerção
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:34

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:58

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:37

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 13:07

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53

Licença-prêmio exclui direito a férias

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 21203

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

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Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Licença-prêmio exclui direito a férias

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